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Construção começa muito antes da mão de obra em si. São diversas etapas de um planejamento que garante, sobretudo, a segurança de todos envolvidos. Além, é claro, do resultado satisfatório da execução do projeto. Uma das etapas, a mais importante no âmbito legal, é o licenciamento de obras. Sem a fiscalização do governo, o projeto corre o risco de ser paralisado no meio e multar o responsável.
Saiba como funciona o licenciamento de obras
As obras possuem suas próprias características e, por essa razão, cada uma possui a própria demanda de documentações. Mas existem fiscalizações comuns a todos para que o licenciamento de obras seja fornecido. Todo processo burocrático exige tempo e paciência, mas a Climbing Service separou os pontos mais importantes para tirar suas dúvidas. Confira, a seguir, a documentação necessária para iniciar uma obra e poder, futuramente, contratar serviços de alpinismo industrial, por exemplo.
Alvará de construção
A prefeitura deve aprovar a construção no local escolhido para o licenciamento de obras. Características do projeto como tamanho do terreno e da construção devem respeitar a norma regulamentadora emitida pelo município. Para isso, o projeto arquitetônico deve ser apresentado com determinados documentos e aguardar o visto. Depois, outros documentos e comprovantes de pagamento do CREA (Conselho de Engenharia e Agronomia) devem ser apresentados.
Cada prefeitura possui suas próprias regras, mas, em uma visão generalizada, algumas exigências são comuns a todos. Planta com recuos do terreno, plantas baixas dos pavimentos, de fachadas, áreas de iluminação, ventilação e outros levantamentos são exemplos. No âmbito de documentação, exige-se o memorial descritivo da obra, registro e anotação de responsabilidade técnica, comprovante de pagamento de taxas, escritura de compra e venda do terreno e etc. Além disso, o responsável técnico é definido para ser procurado na presença de fiscais da prefeitura.
Alvará do corpo de bombeiros
Outro alvará igualmente importante é o do corpo de bombeiros. O documento garante a segurança da construção. Novamente, o projeto arquitetônico é analisado e soluções para emergências definidas. Mudanças para alguma estrutura já montada, seja de uso, material ou capacidade, demandam um novo alvará deve ser solicitado.
Licença ambiental
O licenciamento de obras exige uma preocupação essencial com o meio ambiente. O objetivo é proteger o sistema ecológico das ações provenientes das ações da construção. O projeto não pode prejudicar o ecossistema, e sim fornecer soluções para o desmatamento. A licença ambiental, concedida por meio do desenvolvimento sustentável, é concedida por vários órgãos.
Habite-se
Ao final, para garantir o licenciamento de obras para a construção, é necessário obter o Habite-se. O documento define os parâmetros que concluem a obra e é emitido pela prefeitura. Não solicite o documento na falta da conclusão de fachadas, por exemplo. Conte com empresas de alpinismo industrial de qualidade como a Climbing Service para uma fachada impecável.
Outros documentos
Além da documentação supracitada, outros itens se mostram necessários durante o processo de licenciamento de obras. São eles:
– Atestado de conformidade da instalação de energia elétrica;
– atestado da concessionária de água e esgoto;
– certidão negativa de débito (CNB) do INSS da construção;
– registro de imóvel;
– programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA);
– programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO);
– lista de treinamento;
– ficha de controle de extintores;
– ficha de equipamentos de proteção individual.
Como dito anteriormente, sem a fachada não é possível concluir a lista de documentações necessárias para licenciamento de obras. Conte com a Climbing Service. Somos uma empresa de alpinismo industrial no RJ com serviços de limpeza de fachadas, pintura de fachadas e muitos outros. Navegue pelo nosso site, conheça melhor os nossos serviços e faça seu orçamento. Contamos com uma equipe altamente qualificada e disposta a oferecer o melhor serviço.